Box 6 – Algumas definições de políticas públicas

Tatiana Wargas de Faria Baptista

São muitas as definições de políticas públicas divulgadas pelo campo de análise de políticas no século XX. Todas as definições de certo modo refletem um entendimento de política que a restringe ao aparato governamental.

- Simon (1957) introduziu o conceito de racionalidade limitada dos decisores públicos sugerindo que tal limitação poderia ser reduzida pelo conhecimento racional. (Parsons, 1995)

- Easton (1965) definiu a política pública como um sistema que envolve formulação, resultados e ambiente.

- Thomas Dye definiu, em 1976, política pública como aquilo que o governo escolhe fazer ou não fazer, por que faz e que diferença tal ação traz.

- Willians Jenkins, produziu em 1978 uma definição mais complexa e menos isolada à decisão governamental, mas ainda assim traduzindo-a como uma conjunção de decisões tomadas por atores políticos ou grupo de atores em relação a metas e recursos para se atingir uma determinada situação (Jenkins, 1978).

- James Anderson introduziu em 1984 novos problemas, ao dizer que a política pública é o curso de uma ação proposta por um ator ou grupo de atores para solução de um problema ou uma questão de interesse (dos atores), indicando que não somente problemas públicos ou sociais se tornam objeto de decisões governamentais.

- Lemieux, na década de 1990, refere-se às políticas públicas como tentativas de regular situações que se apresentam como problemas públicos, e que afloram no interior de uma coletividade ou entre coletividades (Viana, 1996).

- E em nossa discussão nacional, Souza (2006) resumiu política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real (p.26).

Referências Bibliográficas:

Parsons, D. W. Public policy: an introduction to the theory and practice of policy analysis. Cheltenham, UK; Northampton, MA, USA, 1995.

Souza, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n.16, 2006: 20-45.

Viana, ALd´A. Enfoques metodológicos em políticas públicas: novos referenciais para estudos sobre políticas. In: Canesqui, A. M. Ciências Sociais e Saúde. São Paulo: Hucitec, 1997.