As entidades de saúde coletiva e da bioética consideram intolerável e irresponsável o “discurso da morte” feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV.
Nessa manifestação, incoerente e criminosa, o Sr. Jair Bolsonaro, no momento ocupante do principal cargo do Executivo Federal, nega o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde. Nesse ato, desrespeita o excelente trabalho da imprensa e de numerosas redes de difusão de conhecimento, essenciais para o esclarecimento geral sobre a COVID-19, e desmobiliza a população a dar seguimento às medidas fundamentais de contenção para evitar mortes. Medidas estas cruciais encaminhadas com muito esforço pelas autoridades municipais e estaduais, implementadas por técnicos e profissionais do SUS, os quais vêm expondo suas vidas para salvar pessoas. Além disso, comete o crime de “infração de medida sanitária preventiva”, a ser enquadrado no Art. 268 do Código Penal Brasileiro, ao desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Nossas entidades representativas da comunidade brasileira de sanitaristas, epidemiologistas, planejadores e gestores de saúde, cientistas sociais e outros profissionais da área de saúde pública vêm a público denunciar os efeitos nocivos das posições do presidente da República sobre a grave situação epidemiológica que estamos vivendo. Seu pronunciamento perverso pode resultar em mais sofrimento e mortes na já tão sofrida população brasileira, particularmente entre os segmentos vulneráveis da sociedade.
As instituições da República precisam reagir e parar a irresponsabilidade do ocupante da cadeira de presidente antes que o caos se torne irreversível.
Assinam esta nota as seguintes entidades:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes
Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES
Associação Brasileira da Rede Unida
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
Associação Paulista de Medicina – APM
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB