“O Brasil é bem conhecido como um país com extremos de renda e outras desigualdades sociais. Mas nos últimos anos, o Brasil tem feito grandes avanços na extensão de uma série de proteções sociais para toda a população. As realizações notáveis incluem a obtenção de cobertura de saúde quase universal, expandindo os cuidados primários baseados na comunidade e fornecendo um programa de transferência de dinheiro condicional robusto. Esta edição especial da Revista Internacional de Equidade em Saúde apresenta uma visão geral das desigualdades em saúde no Brasil contemporâneo. Fornece um resumo dos progressos realizados e identifica as áreas prioritárias que exigirão esforços adicionais. Os artigos contidos na edição variam consideravelmente em seus métodos e abordagem, mas todos utilizam dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013) mais recente.
Com base em fortes evidências da associação entre as circunstâncias sociais e econômicas de um indivíduo (e até mesmo de uma sociedade) e sua saúde, monitorar as desigualdades na saúde tornou-se uma característica essencial da medição do progresso e desenvolvimento da saúde nacional. Tal monitoramento mostrou não só que as desigualdades de saúde estão presentes em quase todas as nações, mas que sua magnitude representa um gradiente social que se estende do mais para o menos privilegiado na sociedade. Isto implica que as políticas e os programas devem ser avaliados não apenas em termos de mudanças que podem fazer no agregado, mas também na medida em que reduzem as desigualdades sociais entre os diferentes grupos populacionais. Dado os muitos tipos de resultados de saúde e os muitos fatores pelos quais as diferentes populações podem ser comparadas, tal monitoramento e avaliação é uma tarefa assustadora que deve ser baseada em coleta e análise de dados relevantes, confiáveis e freqüentes.
Os inquéritos nacionais de saúde são ferramentas essenciais para fornecer informação fiável que possa orientar os serviços de saúde e sociais para melhor satisfazer as necessidades e expectativas da população, seja na área dos serviços de saúde, na promoção e prevenção da saúde ou em outras áreas sociais que afetam Saúde, longevidade e qualidade de vida. No Brasil, o processo de desenvolvimento da PNS teve início em 2009 com o objetivo de responder às necessidades de avaliação das políticas e programas nacionais de saúde considerados prioritários pelo Ministério da Saúde. O planejamento da pesquisa, realizada em 2013 como parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), envolveu a coleta de dados em três áreas principais: estado de saúde, serviços de saúde , Continuidade dos cuidados e financiamento dos cuidados de saúde) e vigilância dos factores de risco de doença e lesões. A equidade, meta explícita do sistema nacional de saúde brasileiro, também constituiu uma área prioritária.
Em termos de projeto, o PNS 2013 é um levantamento domiciliar representativo da população brasileira não institucionalizada nos níveis nacional, regional, estadual e da região metropolitana [4]. O PNS baseia-se na matriz de amostragem principal do IBGE selecionada por amostragem por agrupamento em três estágios (setores censitários, domicílios e indivíduos) com estratificação das unidades primárias de amostragem. No PNS 2013, 64.348 domicílios e 60.202 indivíduos foram entrevistados pessoalmente. Os resultados da pesquisa, incluindo todos os dados domésticos, individuais e biomarcadores (antropométricos, pressão arterial) estão disponíveis ao público e podem ser acessados gratuitamente e sem autorização prévia do seguinte site: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/pns/2013
Voltando à presente edição, seus 14 artigos abrangem o escopo e amplitude das desigualdades de saúde no Brasil. Eles abordam diferentes formas de avaliar a saúde e a doença da população e empregam abordagens diferentes para comparar esses resultados entre diferentes segmentos da população brasileira. Cada um desses artigos oferece uma perspectiva única sobre a magnitude ea complexidade das desigualdades na saúde e seus correlatos no Brasil; Juntos, eles fornecem partes de um roteiro maior de progresso feito e desafios futuros. Ao apresentar juntos esse panorama em uma edição, espera-se reforçar os apelos para fortalecer os programas sociais e de saúde dentro do Brasil e também contribuir para a maior conversação global e o crescente movimento social para priorizar ações que abordem os determinantes sociais da saúde e do bem-estar.
Confira os artigos:
- Michael Marmot. Commentary. Brazil: rapid progress and the challenge of inequality. International Journal for Equity in Health 2016 15:177
- Cesar Victora. Socioeconomic inequalities in Health: Reflections on the academic production from Brazil. International Journal for Equity in Health 2016 15:164
- Claudia Souza Lopes, Natália Hellwig, Gulnar de Azevedo e Silva and Paulo Rossi Menezes. Inequities in access to depression treatment: results of the Brazilian National Health Survey – PNS. International Journal for Equity in Health 2016 15:154
- Deborah Carvalho Malta, Regina Tomie Ivata Bernal, Maria de Fatima Marinho de Souza, Celia Landman Szwarcwald, Margareth Guimarães Lima and Marilisa Berti de Azevedo Barros. Social inequalities in the prevalence of self-reported chronic non-communicable diseases in Brazil: national health survey 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:153
- Inês Dourado, Maria Guadalupe Medina and Rosana Aquino. The effect of the Family Health Strategy on usual source of care in Brazil: data from the 2013 National Health Survey (PNS 2013). International Journal for Equity in Health 2016 15:151
- Cristiano Siqueira Boccolini and Paulo Roberto Borges de Souza Junior. Inequities in Healthcare utilization: results of the Brazilian National Health Survey, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:150
- Giovanny V. A. França, María Clara Restrepo-Méndez, Maria Fátima S. Maia, Cesar G. Victora and Aluísio J. D. Barros. Coverage and equity in reproductive and maternal health interventions in Brazil: impressive progress following the implementation of the Unified Health System. International Journal for Equity in Health 2016 15:149
- Marilisa Berti de Azevedo Barros, Margareth Guimarães Lima, Lhais de Paula Barbosa Medina, Celia Landman Szwarcwald and Deborah Carvalho Malta. Social inequalities in health behaviors among Brazilian adults: National Health Survey, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:148
- Ronaldo Fernandes Santos Alves and Eduardo Faerstein. Educational inequalities in hypertension: complex patterns in intersections with gender and race in Brazil. International Journal for Equity in Health 2016 15:146
- Otaliba Libanio Morais Neto, Ana Lúcia Andrade, Rafael Alves Guimarães, Polyana Maria Pimenta Mandacarú and Gabriela Camargo Tobias. Regional disparities in road traffic injuries and their determinants in Brazil, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:142
- Célia Landmann Szwarcwald, Paulo Roberto Borges de Souza Júnior, Aline Pinto Marques, Wanessa da Silva de Almeida and Dalia Elena Romero Montilla. Inequalities in healthy life expectancy by Brazilian geographic regions: findings from the National Health Survey, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:141
- Pricila Mullachery, Diana Silver and James Macinko. Changes in health care inequity in Brazil between 2008 and 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:140
- Hiram Beltrán-Sánchez and Flavia C. D. Andrade. Time trends in adult chronic disease inequalities by education in Brazil: 1998–2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:139
- Mariana V. Gattegno, Jasmine D. Wilkins and Dabney P. Evans. The relationship between the Maria da Penha Law and intimate partner violence in two Brazilian states. International Journal for Equity in Health 2016 15:138
- Ma.Fernanda Lima-Costa, Juliana V. M. Mambrini, Sérgio V. Peixoto, Deborah C. Malta and James Macinko. Socioeconomic inequalities in activities of daily living limitations and in the provision of informal and formal care for noninstitutionalized older Brazilians: National Health Survey, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:137
- Mariza Miranda Theme Filha, Maria do Carmo Leal, Elaine Fernandes Viellas de Oliveira, Ana Paula Esteves-Pereira and Silvana Granado Nogueira da Gama. Regional and social inequalities in the performance of Pap test and screening mammography and their correlation with lifestyle: Brazilian national health survey, 2013. International Journal for Equity in Health 2016 15:136