Legislação

Relação dos documentos da UERJ que dizem respeito ao IMS

DOCUMENTOS REFERENTES DIRETAMENTE AO IMS (em ordem decrescente)

0023/2020 – Deliberação – 17/12/2020 – Altera o nome do Instituto de Medicina Social da UERJ – IMS.

0002/2020 – Deliberação – 06/02/2020 – Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos.

0062/2019 – Deliberação – 22/01/2020 – Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Curso de Mestrado Profissional.

0012/2017 – Deliberação – 04/05/2017 – Cria a disciplina eletiva universal “Tópicos Especiais em Saúde Global”, no Instituto de Medicina Social.

0011/2012 – Deliberação – 03/05/2012 – Autoriza a criação do Curso de Especialização em Integralidade, Direito e Monitoramento em Saúde.

0005/2012 – Deliberação – 08/03/2012 – Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado

0033/2011 – Deliberação – 30/08/2011 – Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado e Mestrado Profissional e a criação de nova área de concentração: Epidemiologia e Vigilância em Saúde no Mestrado Profissional.

0028/2010 – Deliberação – 06/08/2010 – Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado e Mestrado Profissional.

0048/2007 – Deliberação – 19/12/2007 – Autoriza a reformulação do curso de Mestrado Profissional em Administração de Saúde do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

0040/2002 – Deliberação – 23/10/2002 – Cria a Disciplina Bioética no Instituto de Medicina Social.

0042/1999 – Deliberação – 07/10/1999 – Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e cria o Curso de Mestrado Profissional.

0029/1997 – Deliberação – 11/09/1997 – Autoriza alterações na Deliberação 0008/1990, que aprova o regulamento específico do curso de Doutorado em Saúde Coletiva, do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

0005/1997 – Deliberação – 31/01/1997 – Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

0009/1993 – Deliberação – 01/02/1993 – Aprova o Regulamento Específico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado e Doutorado).

0008/1990 – Deliberação – 31/01/1990 – Aprova regulamento específico do curso de Doutorado em Saúde Coletiva do programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

0165/1987 – Deliberação – 30/03/1987 – Aprova o regulamento específico do curso de Mestrado em Saúde Coletiva, do programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

0140/1986 – Deliberação – 03/06/1986 – Define a competência e a estrutura departamental do Instituto de Medicina Social.

0080/1982 – Deliberação – 02/03/1982 – Aprova o regulamento específico do curso de Mestrado em Medicina Social.

1060/1980 – Ato Executivo – 18/04/1980 – Cria comissão para avaliação da estrutura e funcionamento do Instituto de Medicina Social.

0037/1978 – Deliberação – 17/10/1978 – Confere ao Instituto de Medicina Social atribuições de nível departamental.

0890/1977 – Ato Executivo – 27/09/1977 – Dispõe sobre a ampliação de carga horária docente no Instituto de Medicina Social.

0001/1970 – Ato Executivo – 03/09/1970 – Regulamento Geral da UEG (IMS já é citado como Unidade Acadêmica – passamos a considerar o aniversário do IMS em 03/09).

OUTROS DOCUMENTOS QUE ENVOLVEM O COTIDIANO DO IMS (em ordem decrescente)

0001/2025 – Resolução – Dispõe sobre as dignidades universitárias

0073/2022 – Deliberação – Cria normas para as atividades remotas e híbridas na pós-graduação

0001/2017 – Deliberação – Cria normas para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular.

0001/2017 – Resolução – Estabelece parâmetros para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular.

003/2005 – Deliberação – Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Administração Hospitalar, que passa a denominar-se Curso de Especialização em Gestão de Saúde.

0546/1988 – Resolução – Disciplina em caráter provisório os Departamentos e Conselhos Departamentais