Documentos Importantes
Atualizado em: março de 2023.
ATENÇÃO ))) DEMAIS DOCUMENTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM BREVE.
Regimento interno – outubro/2022
Regimento interno do Comitê, revisado em outubro de 2022
Cartilha do direito dos participantes de pesquisa – elaborada pela CONEP
Checklist para submissão
Documentos para submissão
Lista de checagem para protocolos (CONEP 2013)
Lista de checagem documental, elaborada pela CONEP, para protocolos de pesquisa envolvendo ou não o armazenamento de material biológico (biorrepositório) e protocolos de desenvolvimento de biobanco
Lista de checagem para protocolos (lista antiga, atualizada em 2013)
Lista contendo os documentos obrigatórios em qualquer protocolo submetido ao Comitê de Ética.
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Modelo que servirá de base para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Revisado e atualizado em maio de 2022.
Procedimentos para pesquisa com etapa em ambiente virtual
Orientações dadas pela CONEP, em fevereiro de 2021, voltadas para pesquisas que utilizem ambientes virtuais como método de coleta de dados.
Modelo para Relatório Final
O modelo pode ser adaptado para o relatório semestral
Funcionamento do CEP
Manual operacional para comitês de ética – 2008
Suspenso pelo Ofício 267/2012
Norma operacional Nº 2013/001 – Conep/CNS/MS
Dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e informa sobre procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.
Ofício circular 450/2012 e Carta circular 267/2012
Suspende a vigência Manuel Técnico Operacional para comitês de ética, substituindo suas orientações por aquelas presentes na Plataforma Brasil
Roteiro de Parecer Consubstanciado – CONEP
Roteiro importante para a orientação dos membros do Comitê.
Manuais
Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
Manual elaborado pela Conep
Plataforma Brasil
Plataforma Brasil – Glossário
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Guia de análise e tramitação de projetos de pesquisa
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Guia de orientação para emenda no projeto
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Guia de orientação para inserção de notificação de evento
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Guia de orientação para solicitação de cadastro de instituição
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Guia para alteração de pesquisador responsável
Manual de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Orientações básicas para submissão de projeto de pesquisa
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Plataforma Brasil – Passo a passo
Apresentação com passo a passo da Plataforma Brasil, elaborada pela Universidade Estadual de Santa Cruz
Plataforma Brasil – Perguntas e respostas
Material de ajuda elaborado pela equipe da Plataforma Brasil (Brasília, 2012)
Resoluções
Resolução CNS nº 196/96
Esta resolução encontra-se atualizada e reformulada na Resolução 466/2013, disponível mais abaixo.
Resolução CNS nº 240/97
Sobre a definição do termo “usuários” para efeitos de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.
Resolução CNS nº 251/97
Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Resolução CNS nº 292/99
Sobre a área temática especial “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior”.
Resolução CNS nº 303/00
Sobre a área temática especial “reprodução humana”.
Resolução CNS nº 304/00
Sobre a área temática especial “populações indígenas”.
Resolução CNS nº 340/04
Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.
Resolução CNS nº 346/05
Estabelece a regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução CNS nº 347/05
Regulamenta o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa.
Resolução CNS nº 370/07
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.
Resolução CNS nº 466/2012
Nova versão, após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, da Resolução 196/96, que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.