Rossano Cabral fala sobre Saúde Mental Infanto-Juvenil no 7º CBCSHS
A mesa-redonda “Saúde Mental Infanto-juvenil e ECA: desafios e perspectivas contemporâneas no campo da adversidade e integralidade no cuidado em saúde”, teve a participação de Rossano Cabral Lima, vice-diretor do IMS, como expositor no 7º CBCSHS, em Cuiabá (MT). Participaram também da mesa, Mônica Nunes (UFBA), Roberto Tykanori Kinoshita (UNIFESP) e Enrique Araújo Bessoni (Fiocruz-Brasília) – coordenando o debate.
Rossano destacou em sua apresentação, que só a partir de 2001, com a terceira edição da Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), houve um eixo de discussão dedicado ao tema da saúde mental infanto-juvenil. O pesquisador disse que foi apresentada uma proposta de “rede de atenção integral” territorial com enfoque multiprofissional que deveria garantir acessibilidade e prioridade aos casos de maior gravidade, tendo nos CAPSi o principal dispositivo. “Ainda assim, a internação de jovens com sofrimento mental e/ou com usuários de drogas, quando necessárias, deveria ocorrer em hospitais gerais”, afirmou.
Se viu também, como explicou Rossano, a necessidade de projetos de desinstitucionalização de crianças e adolescentes, incluindo, com a proposta debatida na 3ª CNSM, os moradores de abrigos e, não apenas, as internadas em hospitais psiquiátricos. “Houve uma ênfase na interlocução com outros setores como educação, conselhos municipais de saúde, conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, juizados, promotorias, conselhos tutelares e assistência social”, pontuou.
Alguns marcos foram apontados por Rossano, embora o panorama ainda esteja muito aquém do desejável segundo o pesquisador: 2002 (Portaria 336 sobre Capsi), 2004 (Portaria 1608 do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes), 2005 (abertura para caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil), 2010 (IV CNSM intersetorial), 2011 (Portaria 3088, que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde), 2013 (Linha de cuidados para pessoas com TEA e suas famílias nas redes do SUS), 2015 (Recomendações para adoção de práticas não medicalizantes e para dispensação de metilfenidato).
Os desafios não são poucos. De acordo com Rossano, é preciso consolidar os CAPS e CAPSi na RAPS, expandir e fortalecer a rede CAPSi e de seu mandato clínico-territorial (terapêutico e organizador da demanda da rede), especialmente seu papel de matriciamento das ações da atenção básica; a ampliação do papel dos CAPS 1 e CAPS AD na atenção a crianças e adolescentes nos locais onde não há CAPSi e para a continuidade do cuidado das crianças e adolescentes após os 18 anos de idade; entre outros.
Rossano ressalta o crescimento do número de CAPS no Brasil, de 424 em 2002 para 2.334 em 2016 (dados do MS), mas pontua que desses, apenas 210 são CAPsi infanto-juvenil, uma realidade que precisa mudar. “Por detrás da fragmentação e dispersão dos diferentes subtemas e desafios, há a defesa da infância como período distinto e da criança como sujeito de direitos e desejos, que merece ser cuidada não para ser produtiva e adaptada quando se transformar em adulto, mas para a ampliação de seu potencial normativo durante a própria infância e adolescência”, finalizou.
