Caso Genivaldo: estigma, raça e possibilidades de reação – entrevista com o professor Rossano Cabral (IMS)
O IMSHC/Uerj vem acompanhando e produzindo reflexões sobre o caso da morte de Genivaldo Jesus por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, no final de maio. Nesta segunda entrevista, ouvimos o professor Rossano Cabral (IMS), que observa que o caso contradiz o estigma da periculosidade associado a pessoas com transtornos mentais graves – o autor da violência, neste episódio, não foi Genivaldo e, sim, pessoas consideradas “normais”. Rossano também avalia que a interseção discriminatória entre raça e saúde mental tem, na história da Psiquiatria, uma raiz simbólica muito forte, que associa indivíduos negros a casos mais graves e prolongados.
Na conversa, ele também alude ao clima político atual, uma “atmosfera perniciosa aos direitos humanos e o desmonte do frágil Estado de bem-estar social do país”, que considera potencializador do episódio. No campo da saúde mental, a morte de Genivaldo aconteceu no mesmo dia em que o presidente da República vetou a inclusão da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O que fazer daqui para frente? Como se mobilizar contra o cenário adverso? “Neste ano, a principal arena para resistir e voltar a avançar na direção do cuidado psicossocial em liberdade é a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”, assevera Rossano.
Confira abaixo a entrevista.
IMS/Uerj: Como o estigma da condição psiquiátrica potencializa os riscos de episódios como este?
Rossano Cabral – Esse episódio abominável revela não apenas o modo como os agentes do Estado lidam com pessoas pobres, negras e “loucas”, reforçando a exclusão e seu lugar à margem da sociedade, mas também a hipocrisia do estigma da periculosidade, geralmente associada a pessoas com transtornos mentais mais graves. O caso de Genivaldo é um exemplo de que, ao invés de autores da violência, tais pessoas são mais frequentemente vítimas da violência perpetrada pelos chamados “normais”.
IMS/Uerj: Em nota, a Abrasco situou o caso Genivaldo no contexto das determinantes raciais como fator definidor de quem morre e vive. Como a interseção entre raça e saúde mental podem ser analisadas neste caso?
RC – A interseção entre raça e saúde mental pode ocorrer de diversas formas, vou destacar duas. A primeira se relaciona com os estereótipos e preconceitos que foram incorporados pela psiquiatria durante parte de sua história (por exemplo, associando os quadros psicóticos, mais graves e prolongados, aos negros, e os quadros neuróticos, mais próximos da normalidade, aos brancos). A segunda se relaciona ao racismo como um dos determinantes sociais do binômio saúde-doença, produzindo diversas formas de sofrimento psíquico. Portanto, esse é um tema que precisa fazer parte da agenda da Saúde Coletiva e das políticas públicas de modo permanente.
IMS/Uerj: É possível relacionar o caso com a gestão do governo federal em relação às inúmeras políticas públicas sociais, que vêm sendo desmontadas, e ao clima de ameaça de autoritarismo e violência crescentes?
RC – Não tenho dúvidas que a atmosfera perniciosa aos direitos humanos e o desmonte do frágil Estado de bem-estar social do país, somados ao estímulo ao armamento, e ao elogio à ditadura e à tortura, todos encampados pelo atual governo, fomenta esse tipo de violência. É como se houvesse um aval prévio do atual governante a posturas violentas, o que fica claro pelas afirmações do presidente da República feitas na última segunda-feira a respeito de Genivaldo. Mas é sempre importante lembrar que essa cultura da violência tem raízes anteriores, pois já temos um histórico de atos agressivos e arbitrariedades contra setores vulneráveis e marginalizados de nossa sociedade, dentre eles as pessoas com transtornos mentais. É só lembrar que o Brasil foi condenado por violações de direitos humanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2006, pela morte de Damião Ximenes em um hospital psiquiátrico em 1999.
IMS/Uerj: O que a morte do Genivaldo de Jesus representa na história brasileira de abordagem e políticas no campo da saúde mental?
RC – A morte de Genivaldo reflete os retrocessos na política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas desde a crise política que resultou no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, e que foram aprofundados nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. A atual gestão, assim como a antecessora, vem efetivando estratégias retrógradas, especialmente ligadas ao tratamento em regime fechado, como hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas de cunho religioso.
IMS/Uerj: O que fazer a partir de agora? Que tipo de reação e resposta é possível prever no âmbito do enfrentamento e cuidado da saúde mental?
RC – Neste ano, a principal arena para resistir e voltar a avançar na direção do cuidado psicossocial em liberdade é a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, cujas etapas regionais e estaduais estão em curso, e cuja etapa nacional está marcada para novembro de 2022. Apesar do cenário político adverso, a 5ª CNSM pode ser o momento da virada, marcando o início da retomada da Reforma Psiquiátrica como norte ético, político e assistencial das políticas de saúde mental no Brasil, como vinha acontecendo desde os anos 1990. Isso deverá acontecer simultaneamente à reconstrução da democracia e das políticas sociais inclusivas no país, e um processo vai alimentar e fortalecer o outro.