Debate na UERJ em defesa do SUS mobilizou a universidade

Por Flaviano Quaresma com informações de Bruno C. Dias (Abrasco) –

O debate “UERJ em Defesa do SUS”, que ocorreu em 28 de setembro, na UERJ, no Rio, marcou o momento eleitoral da cidade. Evento reuniu grande público no auditório 11 e 12, apresentando temas cruciais e significativos no que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pela manhã, as temáticas do “Direito à Saúde” e “SUS, características e desafios” foram profundamente debatidas pelo presidente da Abrasco, Gastão Wagner, que ressaltou a importância de se defender o SUS hoje; Reinaldo Guimarães, da Abifina, que apresentou o custo tecnológico do SUS; Elida Graziane, da MPC-SP, que enfatizou o Direito Universal à Saúde; e Alexandre Gil, diretor do Conselho Federal dos Psicólogos (CFP) e integrante do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CES-RJ) explicitando as fragilidades da relação entre participação popular e conselhos municipais. A mesa foi coordenada por Gulnar Azevedo, diretora do IMS-UERJ.

Sob forte emoção, Gastão Wagner fez uma homenagem a Reinaldo Guimarães, ao professor visitante do IMS, Hésio Cordeiro, e ao Instituto de Medicina Social, pela significativa atuação no campo da saúde coletiva no Brasil. Gastão disse que esses nomes e instituição somados ao grande público presente e ainda a todos envolvidos com a causa, formam uma “orquestra sinfônica” que tem uma única melodia, que é a defesa do SUS. Para ele, o SUS já vive uma crise crônica e que a ação motriz atual está ligada ao composto da solidariedade. “O SUS depende da intervenção do Estado, dos profissionais e instituições de saúde, da população. Nos últimos anos, o individualismo e a mercantilização têm fortalecido essa crise”, disse. Gastão reforçou que a dimensão da luta pelo SUS precisa ficar clara para todos os brasileiros porque só assim torna-se possível aumentar “a dose humanista” em todos os âmbitos do Sistema Único de Saúde. “É preciso que a democracia seja capilar em todos os setores. O SUS precisa ser o pilar na lutar contra a violência, o pilar no contexto da educação pública. Uma política com foco nos seres humanos, no composto humano do Sistema é estratégico para o SUS, como também uma proposta de mudança no modelo de gestão atual”. O presidente da Abrasco defendeu um SUS único de base regional para aumentar o coeficiente de gestão pública e evitar caminhos de privatização dos serviços do Sistema. “O SUS viveu todo o tempo nas cordas e isso precisa mudar”, pontuou.

Reinaldo Guimarães apresentou muitos dados referentes aos investimentos na saúde e informações que apontam queda no investimento nos últimos anos, mesmo com arrecadações maiores. Segundo o pesquisador da Abifina, há 16% de regressão de investimentos no SUS. Reinaldo afirma que não cabe nenhum retrocesso no valor do custeio do SUS.

Élida Graziane disse que é preciso olhar para o Direito com outros olhos e compreender que o Direito está do lado da defesa do SUS. Para ela, a origem da corrupção no contexto da saúde e do Sistema Único da Saúde está na fragilidade do planejamento do próprio do SUS. Rico em dados, as falas de Élida expuseram as fragilidades do sistema político, do planejamento das ações institucionais públicas, principalmente ligadas ao SUS. Pontos cruciais foram veemente enfatizados como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) que já se encontra em sua oitava reedição, desde a sua criação. “Como é possível existir um dispositivo transitório que já alcança quase 30 anos?”, questionou a procuradora. Para a pós-doutora em Direito, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) tem se comportado como uma imagem, no mínimo, horrenda e cínica da nossa realidade, enquanto o texto constitucional permanente segue formalmente belo e atraente em suas promessas civilizatórias de dignidade da pessoa humana”.

Alexandre Gil  encerrou a mesa da manhã enfaticamente afirmando que o caráter civilizatório do SUS traz elementos do pensamento socialista, e que é este caráter público e estatal o ânimo do SUS que dá certo. Gil sinalizou pontos positivos da própria efetivação das práticas dos conselhos, que tem enfrentado contradições na própria constituição, como as falhas do processo de participação popular. “Os conselhos, pelo menos com base na minha experiência de envolvimento com eles, têm conseguido pautar os debates de suas cidades e estados. Isso tem efetivado em sua existência esse SUS capilarizado, forte e popular, que mobiliza tantos corações e mentes reunidos no lotado auditório da UERJ e em tantos outros atos e atividades que se seguirão em sua defesa e resistência”, completou.

Já a partir das 14h, Clarissa Seixas, da Fiocruz-RJ, coordenou a mesa “SUS, características e desafios”, com a participação de Heider Aurélio Pinto, da SGETS-MS 2014/16, trazendo ao debate “Como resistir aos ataques ao SUS”; Sandra Fortes, do FCM/UERJ, que apresentou “A importância do SUS no movimento da Saúde Mental”; e ainda Terezinha Nóbrega, da ENF/UERJ, que ressaltou “O papel dos profissionais de saúde para viabilização do SUS”.

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