Martinho Silva fala sobre fechamento dos HCTPs em Seminário no Rio

No dia 29 de novembro, o professor Martinho Silva do IMS, participa da mesa redonda “Fechamento dos HCTPs: maximizando ações para o encerramento da Porta de Entrada”, dentro da programação do Seminário “Medida de Segurança e Direitos Humanos: Que(m) se Assegura?”, promovido pelo Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal da UFF em parceria com a Programa desmedida da UFRGS e com a EMERJ. O evento acontece nos dias 28 e 29 no Auditório Escola da Magistratura do Estado do Rio De Janeiro – EMERJ: Rua Dom Manuel, nº 25, no Centro.

Apoiado na lei 10.216/01 que torna ilegal a existência dos HCTPs no Brasil, o evento se propõe a promover diálogos entre os diferentes participantes deste contexto, a fim de estabelecer condições para reflexão crítica sobre suas práticas e, consequentemente, para criar alternativas em compromisso com a ética do cuidado na saúde mental brasileira, que entende como orientação prioritária do tratamento a reinserção psicossocial de todo indivíduo com transtorno mental. Quando crime e loucura se encontram, as instituições imbuídas do poder de ‘defesa da sociedade’ reúnem-se para perpetuar a perspectiva do encarceramento. Políticas criminais, de segurança e mesmo de saúde e assistência, operam dispositivos de controle e de punição que reforçam a lógica individualista e a ilusão de proteção social. No avesso dessa perspectiva manicomial, existem programas e iniciativas que se propõem a denunciar as violações de direitos sofridas pelos pacientes judiciários e zelar pela efetivação dos princípios da reforma psiquiátrica vigente no país.

Programação

Data: 28 de novembro – Turno Manhã

9:00 Horas  Mesa de Abertura: Des. Caetano Fonseca Costa (Diretor Geral da EMERJ), Paulo Baldez (Diretor Adjunto da EMERJ), , Profa. Sílvia Tedesco (coord. Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF) e Profa. Simone Mainieri Paulon (coord. Programa Des’medida UFRGS)

Rodas de Conversa  

9:30 – 12:30 horas A Controversa Periculosidade e o Dispositivo da Medida de Segurança

Ativadores da Roda: Patrícia Magno (Defensoria-RJ), Sergio Verani (TJRJ), Luciano Losekann (TJ-RS), Marden Marques Soares Filho (UNIEURO), Fernanda Ottoni de Barros-Brisset (TJ-MG).                  

Data 28 de novembro –

14:00 – 17:00 horas: Cuidado em Rede do Paciente Judiciário: Perspectivas e Experiências

Ativadores da Roda: Tania Kolker (Grupo Clínicas do Testemunho), Luiza Silveira (Apoiadora da GSM/SES) Mariana Assis Brasil Weigert (UFRJ), Isabel Coelho (Presidente do Fórum de Direito e Saúde da EMERJ) e Thiago Joffly (MPRJ)

Data 29 de novembro –

9:30 – 12:30 horas: Fechamento dos HCTPs: maximizando ações para o encerramento da Porta de Entrada.

Ativadores da Roda: Marcos Argolo (Diretor do Instituto de Perícias Heitor Carrilho) Martinho Braga Batista e Silva (UERJ), Vanessa Panozzo (UFRGS), Cristiana Cordeiro (TJRJ) e Aglaé Tedesco (TJRJ)

12:30 – Avaliação geral e propostas de encaminhamento