quarta-feira, abril 17, 2024
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Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro: 24 e 25/01

A Comissão Organizadora da primeira Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro – COMIGRAR/RJ convida toda a comunidade migrante, refugiada, apátrida e interessada para participar da etapa estadual da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. 

A I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro tem como tema “REFÚGIO, MIGRAÇÃO E APATRIDIA: PELO RECONHECIMENTO PLENO DA CIDADANIA” e objetivo a consolidação da participação social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na formulação de políticas públicas, programas e ações voltadas para a inclusão e o combate às desigualdades.

A conferência foi convocada e presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (@social.dh), como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, convocada pela Secretaria Nacional de Justiça a ser realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, promovendo os processos de articulação, mobilização e debate. 

A etapa estadual ocorrerá de maneira presencial entre os dias 24 e 25 de janeiro de 2024, sua programação busca incentivar e desenvolver o debate e o envio de propostas, além de eleger delegadas/os para a Conferência Nacional, através de 6 grupos de trabalho: 

GT1: Igualdade de tratamentos e acessos a serviços públicos;
GT2: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente;
GT3: Enfrentamento a violações de direito;
GT4: Governança e participação social;
GT5: Regularização migratória e documental;
GT6: Interculturalidade e diversidades.

Local e data: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 24 e 25 de janeiro – 8h às 17h 

Inscrições pelo formulário: Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR-RJ)

Para mais informações: Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro